Reiteramos o compromisso das sociedades do Grupo OMI com o estrito cumprimento das normas e da luta contra a corrupção, desenvolvendo os princípios enunciados no Código Ético e de Conduta do Grupo OMI.

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Âmbito de aplicação

Esta política é aplicável a todos os funcionários, quadros diretivos e administradores que desempenham a sua atividade profissional integrados na estrutura organizativa do Grupo OMI, independentemente da sua posição, cargo e localização geográfica na medida em que realizem atividades, funções e competências em nome, representação, por conta ou benefício do Grupo OMI. Para este efeito, consideram-se as seguintes empresas como pertencentes ao Grupo OMI: Operador del Mercado Ibérico de Energía Polo Español, S.A., OMIP-Operador do Mercado Ibérico (Portugal), SGPS, S.A., OMI-Polo Español, S.A., OMIClear, C.C.S.A., OMIP-Polo Português, S.G.M.R., S.A., OMIP, S.A., OMEL Diversificación, S.A., e quaisquer outras sociedades filiais das mesmas.

 

Objetivo

O objetivo desta política é reiterar o compromisso das sociedades do Grupo OMI com o estrito cumprimento das normas e da luta contra a corrupção, desenvolvendo os princípios enunciados no Código Ético e de Conduta do Grupo OMI.

A presente política inclui os compromissos em matéria de luta contra a corrupção que refletem a rotunda oposição ao cometimento de atos ilícitos e irregulares e a firme vontade de combatê-los e preveni-los com o objetivo de cumprir o princípio de “tolerância zero”.

 

Princípios

  • Não tolerar de nenhuma forma, a corrupção, nem a aceitação ou a oferta de subornos nem a seu favor nem a favor da entidade, nem por parte de um terceiro em seu nome.
  • Não dar, prometer, nem oferecer, direta ou indiretamente, nenhum bem de valor a qualquer pessoa singular ou coletiva, com a finalidade de obter vantagens indevidas para a companhia.
  • Não prevalecer-se de um cargo no Grupo OMI ou de uma relação pessoal para tentar influir em autoridades, funcionários públicos ou particulares, com a finalidade de levarem a cabo uma conduta indevida a favor da companhia.
  • Agir com respeito, diligência e prudência nas relações com autoridades e funcionários públicos, particularmente se estes adotam ou podem adotar resoluções e decisões que afetam o Grupo OMI de forma direta ou indiretamente.
  • Não receber, oferecer, nem entregar de forma direta ou indireta, nenhum pagamento em numerário, em espécie, ou qualquer outro benefício, a qualquer outra pessoa ao serviço de qualquer entidade, pública ou privada, partido político ou candidato a um cargo público, com a intenção de obter ou manter, de forma ilícita, negócios ou outras vantagens.
  • Não financiar, nem mostrar apoio ou suporte de qualquer outro género, de forma direta ou indiretamente, a nenhum partido político, seus representantes ou candidatos em nome ou por conta do Grupo OMI.
  • Não utilizar as doações para encobrir pagamentos indevidos.
  • Apoiar todos os esforços para prevenir e detetar a corrupção em todas as suas manifestações e ter a vontade de erradicá-la em todos os âmbitos de atividade do Grupo nos que intervenham os seus administradores, quadros diretivos, funcionários e de todas as relações que mantenha com terceiros.
  • Não tomar nenhum tipo de represália sobre a pessoa que, agindo de boa-fé, denuncie ou comunique uma atividade que possa ser considerada uma violação da legalidade ou do sistema de governo corporativo, incluindo as pautas de atuação do Código Ético.
  • Também não existirá qualquer represália contra o profissional que se recuse a realizar ações que possam ser entendidas como contrárias ao Código Ético do Grupo OMI.
  • Promover a formação interna em matéria de prevenção e luta contra a corrupção.